Conservar Património: um tema que tarda

A discussão tarda, sem horizontes, há demasiado tempo, um tempo que, efectivamente, o património não tem

As diversas problemáticas inerentes à prática da Conservação e Restauro de Bens Culturais da Igreja em Portugal reclamam, de longa data, um debate objetivo, atento à idoneidade dos procedimentos, à identificação das intervenções e à renovação dos meios de atuação Com constrangimentos que ultrapassam as sempre evocadas dificuldades financeiras, muitos dos obstáculos entroncam, sobremaneira, numa autonomia local especialmente nociva, de entendimento paroquial, alheio a uma necessária visão nacional.

Contexto ainda marcado pelo desconhecimento e incúria, onde o amadorismo, quantas vezes gerado em atos de genuíno voluntarismo, se sobrepõe à qualidade, muito do que se faz, faz-se, efetivamente, com o melhor dos desígnios. Universo em que os párocos são continuamente abordados por todo o tipo de “profissionais”, pese embora a existência de orientações concretas (desde a legislação do Estado Português ao Direito Canónico, passando pelos diversos decretos e regulamentos diocesanos), estas são frequentemente descuradas.

Panorama de aparente inoperância, agravada ainda por uma frágil organização institucional nesta matéria, reclama, porventura, uma maior intervenção episcopal, mas sobretudo uma ação mais escrupulosa e efetiva pelos serviços vocacionados, tanto ao nível do acompanhamento, como na aplicação das regras.

Realidade dominante, é também verdade que não é a única, e que os casos de êxito se têm vindo a destacar, acautelando atuações consentâneas, exemplarmente perscrutadas em dioceses como as de Beja, Santarém ou Viseu, e eficazmente aplicadas, através de medidas mais consequentes, como a obrigatoriedade de acompanhamento e até mesmo o sancionamento, implementadas na Arquidiocese de Braga.

Aspirando a uma dinâmica concertada, o Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja assume o tema como estruturante, promovendo, a 21 de julho, a primeira reunião do Grupo de Trabalho para a Área da Conservação e Restauro, recentemente constituído e aprovado pela Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais.

O tema é complexo e a discussão tarda, sem horizontes, há demasiado tempo, um tempo que, efetivamente, o património não tem.

Sandra Costa Saldanha